quinta-feira, 23 de junho de 2016

Show de Cicinho de Assis em Senhor do Bonfim é suspenso por indicio de superfaturamento

O MP-BA manda suspender show de Cicinho de Assis. O sanfoneiro Cicinho de Assis que é uma das atrações do segundo Arraiá da Belas Cachoeiras, o tradicional São Pedro de Pindobaçu.


 O Ministério Público do Estado da Bahia pediu à Justiça a suspensão do show do artista “Cicinho de Assis”, programado para a próxima sexta-feira (24), durante a celebração dos festejos juninos do Município de Senhor do Bonfim.
Segundo o Promotor de Justiça responsável pela medida, a apresentação foi orçada em valor quase seis vezes superior a uma performance do mesmo artista realizada, há menos de um mês, no parque da cidade de Senhor do Bonfim, sem que a administração pública tivesse externado qualquer razão idônea para justificar a diferença, considerada desproporcional e ofensiva ao princípio da economicidade.
Apontando também inconformidades na condução do respectivo procedimento de inexigibilidade de licitação, o MP requer ainda, em caso de execução do evento, a condenação do Prefeito e da empresa contratada a ressarcirem os cofres públicos.
A iniciativa é resultado de fiscalização do Ministério Público no tocante aos gastos com festividades e, seguindo recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça. Os contratos firmados para apresentação dos demais artistas e montagem da estrutura da festa também são alvo de análise específica por parte da instituição que adotará, se constatadas irregularidades, as medidas judiciais cabíveis.
Ainda na tarde desta quarta-feira (22), a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, publicou nota em site oficial, esclarecendo o caso. Segundo a nota, a apresentação de Cicinho no último dia 25 de maio, por ocasião da passagem da tocha olímpica pela cidade, não teve cachê. O montante gasto na época refere-se apenas às despesas com passagens, hospedagem, alimentação, gratificação para músicos que acompanham o artista e impostos.
Confira o teor da nota emitida pela Prefeitura: Com relação a nota do Ministério Público sobre a suspensão da apresentação do artista bonfinense Cicinho de Assis, a Secretaria de Cultura informa que a contratação do mesmo no evento que marcou a passagem da Chama Olímpica no valor de R$4.000,00 foi referente à:
– R$ 1.030,00 – Passagens
– R$ 880,00 – Hospedagem e Alimentação
– R$ 1.800,00 – Músicos
– R$ 290,00 – Impostos
Cicinho não recebeu cachê. Para o São João, o valor da contratação do artista foi de R$22.500,00, referentes ao cachê, alimentação, hospedagem passagens de toda sua equipe de técnicos e músicos, camarim e impostos. Ou seja, o valor cheio para todas as despesas do artista e sua equipe sem gerar mais nenhum ônus para o município.
O município coloca à disposição quaisquer outras informações necessárias e continua como sempre, colaborando com as autoridades, especialmente o Ministério Público para dirimir quaisquer dúvidas.
Como percebemos na nota, a secretaria não informa se as informações já foram encaminhadas à promotoria, nem se haverá ou não o show de Cicinho de Assis.

*BLOG DO ELOILTON CAJUHY

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